Acordo de Tratamento de Dados

A igreja identificada na conta atua como Controladora e Reunis atua como Operadora para tratar dados pessoais em nome da igreja na prestação da Reunis. Este acordo integra os Termos de Uso; termos da LGPD têm o significado previsto em lei.

A Operadora tratará os dados durante a vigência e retenção aplicável apenas para hospedar, organizar, proteger, transmitir, gerar escalas/relatórios, prestar suporte e cumprir instruções documentadas na configuração e uso do serviço. Instrução que pareça ilegal poderá ser suspensa e comunicada.

Os titulares incluem membros, visitantes, voluntários, líderes, responsáveis e utilizadores. Os dados podem incluir identificação, contato, gênero, data/faixa etária, estado civil, fotografia, associação religiosa, funções, disponibilidade, participação, presença, relatórios e comunicações. As operações incluem coleta, recepção, organização, armazenamento, consulta, uso, transmissão, correção, exportação, restrição e eliminação.

A igreja define finalidades e bases legais, entrega avisos, limita a coleta, mantém dados corretos, administra acessos, atende titulares e conserva autorizações de responsáveis. Dados sensíveis ou de menores só podem ser inseridos quando necessários, proporcionais, seguros e compatíveis com o melhor interesse. A igreja não instruirá coleta de confissões, aconselhamento, saúde ou outros dados altamente sensíveis sem acordo específico.

A Reunis assegurará confidencialidade a pessoas autorizadas, controles proporcionais ao risco, apoio razoável a direitos, avaliação de impacto, consultas e obrigações da Controladora, e registros necessários para demonstrar conformidade. Não venderá nem usará o conteúdo da igreja para publicidade comportamental.

São adotados isolamento lógico por organização, menor privilégio, autenticação, criptografia em trânsito, atualização de dependências, registro, cópias de segurança e gestão de fornecedores. Ao confirmar incidente envolvendo conteúdo da igreja, a Operadora informará a Controladora sem demora indevida, com as informações disponíveis e cooperação para avaliação. A Controladora decide e realiza comunicações legais, salvo obrigação direta da Operadora.

A igreja autoriza suboperadores necessários de infraestrutura, autenticação, email, cobrança e observabilidade, sujeitos a proteção não inferior à aplicável. Mudança material será informada por canal razoável e poderá ser contestada por fundamento legítimo de proteção de dados. Transferências internacionais observarão mecanismo válido da LGPD.

A Reunis encaminhará ou apoiará pedidos relacionados ao conteúdo da igreja. Auditorias serão atendidas por documentos, relatórios e questionários razoáveis; inspeção presencial depende de motivo, confidencialidade, aviso e ausência de risco a outros clientes. Custos extraordinários podem ser cobrados quando não houver não conformidade atribuível à Reunis.

No encerramento, a igreja poderá exportar dados durante a janela informada. Em seguida, a Operadora elimina ou anonimiza o conteúdo, ressalvadas obrigações legais, defesa de direitos e backups protegidos até sua sobrescrita. A igreja deve manter cópias necessárias à sua operação e validar exportações.

Este acordo prevalece sobre disposições conflitantes dos Termos quanto ao tratamento como Operadora. Nada transfere à Reunis decisões que cabem à igreja como Controladora. Contato: privacidade@reunis.app.